A Receita Federal vem promovendo acordos com diversos municípios no Brasil para levar o atendimento mais perto do contribuinte por meio dos Pontos de Atendimento Virtuais (PAV).
O PAV é um acordo entre o Município e a Receita Federal que não demanda nenhum dispêndio extra e possibilita que o contribuinte pessoa física e microempreendedor individual da cidade e da região possa ter acesso com a ajuda de um atendente do município, por meio da senha gov.br, às suas informações (Portal e-CAC). O Contribuinte ainda poderá ter sua demanda atendida, via protocolo no próprio PAV, com o retorno da solução em até 48h. Dessa forma, o contribuinte não precisa sair da sua cidade, não gastando tempo e dinheiro.
Hoje, a Delegacia da Receita Federal em Blumenau (DRF/Blumenau) já conta com 13 Acordos, dentre eles, na região do Alto Vale do Itajaí, as cidades de Lontras, Presidente Getúlio, Taió, Salete e Ibirama já possibilitam ao munícipe esse atendimento diferenciado. Além dessas, a cidade de Ituporanga também assinou o acordo e, em breve, inaugurará o atendimento.
Dessa forma, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento para o contribuinte, a DRF/Blumenau iniciou tratativas para a formalização de PAV com a cidade de Rio do Sul e diversas outras do Alto Vale.
Levando em consideração os atendimentos realizados pela Agência da Receita Federal no Alto Vale em 2022 e que correspondem a mais de 85% de sua totalidade, temo Rio do Sul como a cidade onde os contribuintes mais procuraram atendimento, com 40,29%, seguido de Ituporanga com 5,09%, por último temos Salete com 0,75%.
Ademais, outras formas de atendimento à distância também são disponibilizadas pela Receita Federal: o e-CAC, o ChatRFB, o Fale Conosco e a caixa postal para atendimento de alteração do cadastro de pessoa física. Por fim, o contribuinte Pessoa Jurídica, como empresas com a tributação baseada no Lucro Real, Lucro Presumido ou Arbitrado, já são atendidos exclusivamente pelos canais virtuais de atendimento e as empresas optantes pelo Simples Nacional também o fazem prioritariamente dessa forma.
