O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou que a minirreforma eleitoral será votada pelo plenário da Casa na semana que vem. A expectativa é de que o Grupo de Trabalho que analisa as mudanças na legislação eleitoral vote o relatório do deputado Rubens Pereira Júnior nesta quarta-feira (6).
O objetivo é que as mudanças já sejam válidas nas eleições de 2024. Para isso, no entanto, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro de 2023.
O relatório de Pereira Júnior deve tocar em 2 pontos: prazo para registro de candidaturas – deve ser ampliado; federações partidárias – atualmente, elas só podem ser constituídas no período eleitoral; Fundo Partidário – uso de recursos para contratação de serviços de segurança pessoal.
Na terça-feira (29), o relator afirmou que a mudança na legislação eleitoral poderia reduzir o número de partidos políticos: “A tendência é termos novas federações para que com isso consigamos reduzir o número de partido no país”.
Foto/crédito: Thiago Gadelha
