A Educação Especial de Santa Catarina voltou a ser referência nacional em 2023, graças a uma gestão técnica a frente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), que priorizou articulações a nível federal e fechou o ano com um importante projeto para 2024: a participação no projeto-piloto para implantação de um novo modelo de avaliação das deficiências no Brasil.
O projeto de implantação nacional da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e tem como objetivo padronizar em todo o país um modelo único de classificação e valoração das deficiências.
O objetivo da Fundação é já em 2024 oferecer este serviço em todo o estado, através das capacitações que faremos com as instituições especializadas conveniadas, como as Apaes.
Autismo em foco
Ao longo de 2023 houve a expansão do projeto-piloto Programa de Treinamento de Pais, que já funciona desde 2022 no campus da Fundação em São José e neste ano foi ampliado para mais quatro Apaes, beneficiando diretamente mais de 50 famílias.
Outra ação de destaque foram as tratativas para a criação de uma política intersetorial entre Saúde, Educação e Assistência Social para melhoria no atendimento às pessoas com autismo em Santa Catarina.
Além das capacitações regulares para profissionais da Educação Especial, em 2023 também se destacaram as formações gratuitas online da FCEE sobre autismo voltadas para o público externo, pais, familiares, interessados em geral.
A Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, criada em 2020 e emitida pela FCEE, também bateu recordes em 2023. No total, já foram mais de 16.300 carteiras emitidas, sendo 8740 emitidas apenas em 2023.
Conquistas no esporte: Festival Paralímpico, Jogos Panamericanos e Paralimpíadas Escolares.
Na área do paradesporto, a Fundação Catarinense de Educação Especial também obteve grandes conquistas em 2023.
Outro destaque de 2023 na Educação Especial catarinense foram os repasses em dia para as instituições especializadas conveniadas, que incluem as Apaes, as Associações de Amigos dos Autistas, associações de surdos, deficientes visuais, deficientes físicos, e outras.
O Governo do Estado de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Educação Especial, possui três programas de repasses financeiros voltados para instituições especializadas em educação especial do Estado. No total, em 2023, foram repassados mais de R$ 244 milhões para as 244 instituições conveniadas.
Os repasses incluem os valores do Modelo de Repasse Direto (MRD), para contratação direta de professores e demais profissionais necessários, e dos programas Lei Estadual 13.334/2005 (Fundo Social) e Acolher, destinado à manutenção das atividades técnico-pedagógicas.
Além dos repasses, a FCEE ainda mantém o programa de cedência de professores, que em 2023 chegou a cerca de 2400 professores, entre efetivos e temporários, cedidos para atuação nas instituições.
Em junho deste ano, a FCEE também garantiu, graças ao apoio do governador Jorginho Mello, a nomeação de 69 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2022.
