Santa Catarina pretende implantar o Programa CNH Social. Uma iniciativa do Governo Federal e que possibilita às pessoas de baixa renda tenham gratuitamente a primeira CNH ou mesmo para quem precisar mudar de categoria.
A habilitação concedida pelo programa engloba todas as etapas do processo de formação de condutores. Inclui a primeira carteira de motorista nas categorias A ou B e a mudança da categoria B para D.
Atualmente a emissão da primeira habilitação custa cerca de 2 mil reais.
O projeto piloto prevê na fase inicial, 3 mil beneficiados. E será realizado pelo DETRAN em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. O SEST/SENAT oferecerá cursos de capacitação.
Assim, o beneficiário faz o curso, a prova técnica e a prova prática, obtém a CNH e sai qualificado para o mercado de trabalho.
O presidente do DETRAN, Kennedy Nunes, destaca que há muitas vagas abertas no Estado sem preencher, devido a falta de motoristas qualificados:
O Programa CNH Social está em fase de elaboração no setor jurídico do DETRAN de Santa Catarina.
A aprovação do projeto de lei e do decreto de regulamentação da proposta da CNH Social devem passar pela Assembleia Legislativa.
