Carta-consulta entrou em pauta da Comissão de Financiamentos Externos
Santa Catarina está buscando mais de R$ 600 milhões para investimentos em prevenção e enfrentamento de desastres climáticos. A carta-consulta apresentada no início do mês passado, com pedido de autorização para o empréstimo junto ao Banco Mundial, entrou na pauta da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, com análise na reunião de junho. O aval da comissão é necessário o aval do governo federal porque a União é avalista de empréstimos internacionais de Estados e municípios. Se aprovado o pedido, ainda há necessidade de análise em outros órgãos do governo federal, além do Senado, antes da assinatura do contrato.
A carta-consulta foi enviada à Cofiex no início do abril, com revisão posterior. Os US$ 119,2 milhões a serem contratados fazem parte do Programa para Aumento da Resiliência Climática e Redução de Risco de Desastres em Santa Catarina, anunciado no ano passado. Os recursos serão usados em obras de infraestrutura, avaliação de riscos, monitoramento e alerta de desastres e resiliência. Na lista de obras, um dos principais investimentos será o melhoramento pluvial no rio Itajaí, no Médio Vale e Alto Vale, com o desassoreamento, construção de diques, tratamento de margens e derrocagem. A compra de radar meteorológico está nos planos.
A construção de barragens no Alto Vale, em fase de licenciamento, entrou no pedido de financiamento. A manutenção dos atuais reservatórios também foi prevista. A elaboração de estudos do perfil de risco das bacias hidrográficas do Estado está no eixo de prevenção, entre outros levantamentos, como planos diretores para redução de riscos de desastres. A expansão da capacidade de monitoramento inclui a compra de radar. Uma série de outras iniciativas, com detalhamento específico por municípios, será bancada pelo empréstimo.
Fonte: Jefferson Saavedra / A Notícia / NSC Total
(Foto: James Tavares / Divulgação)
