Com um terço dos municípios declarando situação de emergência por conta da chuva nas últimas semanas, Santa Catarina enxugou pela metade o orçamento de 2024 para melhoria e ampliação das barragens, consideradas fundamentais para mitigar as cheias da região do Alto, Médio e Vale do Itajaí.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a receita prevista será de R$ 21,7 milhões – uma queda de 48,76% na comparação com o ano passado, quando o valor era R$ 42,5 milhões.
Os valores do Fundo Estadual da Defesa Civil para gestão de riscos também caíram 27,97%, passando de R$ 59,8 milhões (2023) para R$ 44,8 milhões (2024). A gestão de desastres da pasta, por outro lado, teve aumento – saltou de R$ 40,9 milhões para R$ 55,8 milhões em 2024, um crescimento de 36,6%.
Uma emenda apresentada pelo deputado Fabiano da Luz (PT) propõe reforço de R$ 25 milhões no orçamento para melhoria e ampliação das barragens. Se aprovada, a emenda tornará a oferta de recursos mais robusta do que em 2023.
Nos primeiros 15 dias de outubro, Santa Catarina registrou mais do que o dobro de chuva previsto para o mês. De acordo com a Epagri/Ciram, foram 400 mm em cidades das regiões do Vale do Itajaí, Litoral Norte, Planalto Norte, Sul e Grande Florianópolis. A média para esta época do ano é de 170 mm. No período, 133 municípios declararam situação de emergência.
Duas cidades, Rio do Sul e Taió, decretaram situação de calamidade pública. A região sofre com o aumento do Rio Itajaí-Açu, que possui três barragens para conter a força do rio, que chegou a alcançar mais de 13 metros na semana passada. Porém, das três estruturas, apenas uma funciona normalmente. O problema maior está na barragem de José Boiteux, a maior do Estado, que não tem manutenção há anos por conta de um impasse com povos indígenas – a estrutura foi construída ainda durante a ditadura e sem estudo de impacto para as comunidades que ficam próximas da barragem.
Sobre o enxugamento de recursos para as pastas no orçamento de 2024, o governo tem dito que pode aumentar as verbas de acordo com a arrecadação. O Estado também conta com recursos extras do governo federal para ações específicas de Defesa Civil.
Coluna de Dagmara Spautz, NSC Total
