O bom desempenho da economia combinado com controles de despesas permitiram ao governo de Jorginho Mello (PL) fechar o primeiro ano de mandato com as contas em equilíbrio. O Panorama das Contas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) em 2023, divulgado na segunda-feira (04), mostrou que o governo conseguiu reduzir quase R$ 900 milhões em despesas e investir R$ 2,9 bilhões.
Segundo a análise técnica da secretaria, o equilíbrio fiscal está sendo mantido com o corte de despesas não essenciais e o crescimento de receitas, mesmo sem elevar a carga tributária. A informação é de que a gestão com limitação de gastos vai continuar para que o Estado consiga seguir cumprindo os compromissos com a prestação de serviços e investimentos em projetos prioritários.
De acordo com o Panorama das Contas, as despesas do Estado recuaram de R$ 37,8 bilhões em 2022, para R$ 36,8 bilhões em 2023, o que significa uma retração de aproximadamente R$ 1 bilhão, ou seja, 2,8% menos que no ano anterior. A inflação oficial do período ficou em 4,6%.
Além de evitar parcialmente o preenchimento de vagas em cargos de confiança, o executivo estadual fez outros ajustes. Todas as secretarias, por exemplo, tiveram que adotar medidas para reduzir despesas.
O Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) permitiu economia de R$ 876 milhões em custeios, materiais permanentes e equipamentos. Até abril deste ano, quando serão completados 12 meses do plano, a economia deverá chegar a R$ 1,1 bilhão, estima a Fazenda.
– O ano de 2023 foi marcado por muitos desafios. Começamos o governo com a projeção de déficit de quase R$ 3 bilhões, mas conseguimos fechar o primeiro ano de trabalho com as contas em dia e cumprindo nossos compromissos com os catarinenses. Acredito no diálogo e na cooperação e é assim que vamos seguir em 2024, buscando cada vez mais eficiência na gestão pública, investindo e enfrentando os problemas e adversidades de frente – afirmou o governador Jorginho Mello.
Folha salarial teve alta menor
Entre as medidas de ajustes feitas pela atual gestão está a variação do total da folha salarial do funcionalismo estadual. Em 2023, ela consumiu R$ 20,7 bilhões, o que equivale a 6,6% mais frente ao total de 2022. Essa é uma variação baixa para o perfil de conta do governo.
A Fazenda fez questão de enfatizar que a alta do ano passado foi três vezes menor do que a de 2022, quando cresceu 21,9%, ao passar da cifra de R$ 15,9 bilhões para R$ 19,4 bilhões. Ainda segundo a pasta, sem ajustes do Pafisc, o gasto da folha salarial do Estado teria passado os R$ 21 bilhões em 2023.
– Os resultados verificados no Panorama das Contas reforçam o compromisso do governador Jorginho Mello com a saúde financeira do Estado e a responsabilidade fiscal. Com critério e planejamento, encerramos o último ano com as finanças equilibradas e o crescimento da folha de pagamento sob controle – sintetizou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
Segundo ele, o executivo estadual está alcançando sucesso na adoção das medidas de contingenciamento porque todas as áreas do governo estão empenhadas para isso.
Arrecadação cresce 5,7%
Em mais um ano com crescimento econômico abaixo do necessário, a arrecadação de SC teve crescimento real de 5,7%, o que representou acréscimo de R$ 2,5 bilhões no ano de 2023.
O valor foi o dobro do registrado em 2019 (2,3%). Ficou abaixo do período da pandemia, quando subiu 22,3% em 2021 e 19,4% em 2022. Para o secretário da Fazenda, os dados da receita de 2023 também retratam crescimento porque o Pafisc melhorou o ambiente de negócios para as empresas.
Outro ponto alto do governo estadual no ano de 2023 foi o avanço nos investimentos. Para uma gestão que assumiu apontando um déficit de aproximadamente R$ 3 bilhões, fechar o ano com investimento de R$ 2,9 bilhões é resultado positivo. Como a Fazenda gosta de fazer comparações, ela apurou que esse valor é perto de 80% mais do que a média de investimentos feitos de 2014 a 2020.
Projeções para 2024
De acordo com as projeções, a arrecadação de SC em 2024 deverá chegar a R$ 48 bilhões. Esses recursos deverão custear saúde, educação e segurança. Assim, a expectativa é de que os investimentos vão continuar.
O programa Estrada Boa vai receber cerca de R$ 560 milhões e o Universidade Gratuita, R$ 515 milhões. O secretário Cleverson Siewert informa que o controle de despesas vai seguir rígido no governo de Santa Catarina.
Fonte: Estela Benetti, colunista da NSC
Foto/crédito: Jonatã Rocha/Secom/Divulgação
