Após a enchente de 2023, setores foram remanejados. Muitos serviços podem ser acessados pela internet.
A Secretaria de Fazenda de Rio do Sul informa sobre alterações de locais de atendimento da comunidade para diversos serviços neste período inicial de ano. Alguns dos locais foram remanejados por conta da enchente ter afetado os serviços no primeiro andar do prédio do Centro Administrativo. Há incentivo para que as demandas sejam acessadas pela internet, através do www.riodosul.sc.gov.br, na barra de pesquisas.
A prefeitura de Rio do Sul informa ainda que informações para o IPTU 2024 serão fornecidas em fevereiro, sendo que a emissão das guias devem ser apenas na segunda quinzena de fevereiro. Não há necessidade de vinda na prefeitura para informações e dúvidas no momento, já que o local de atendimento não tem estrutura para grande demanda.
Confira sobre os atendimentos da Secretaria de Fazenda de Rio do Sul
Atendimentos referentes a ISS
Local: Casa do Empreendedor Osni Sens
Rua Herculano Nunes Teixeira, n. 105, sala 05, no bairro Budag,
Horário das 7h30 às 17h, sem intervalo para o almoço
WhatsApp: (37) 3300-1114
Atendimento para ITBI
Atendimento no Fórum da Comarca de Rio do Sul
Rua XV de Novembro, n. 1.255, no bairro Laranjeiras, das 12h às 19h.
De 15 a 31 de janeiro de 2024, para os casos de ITBI, emissão de boletos, carnês de parcelamentos, débitos vencidos, entre outros atendimentos do Departamento de Arrecadação.
IPTU COSIP e Coleta de Lixo – A partir de 1º de fevereiro
Para o caso de IPTU, COSIP e Coleta de Lixo, do exercício de 2024, e os demais atendimentos do Departamento de Arrecadação.
Atendimento no térreo do prédio central da Prefeitura,
Praça 25 de julho, n. 01, no centro em Rio do Sul, das 7h30 a 11h30 e das 13h às 17h
Demais atendimentos – Assuntos em geral
Casos não especificados nos demais itens: atendimento no primeiro pavimento do prédio central da Prefeitura
Praça 25 de julho, n. 01, no centro de Rio do Sul
Horário das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
Links úteis
LEGISLAÇÃO
Consulta à Lei Complementar n. 110/2003, de 17 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Municipal
https://leismunicipais.com.br/a1/codigo-tributario-rio-do-sul-sc
Consulta à Lei Complementar 508/2022, de 19 de dezembro de 2022, que instituiu o Liberalismo Econômico
https://leismunicipais.com.br/a1/sc/r/rio-do-sul/lei-complementar/2022/51/508/lei-complementar-n-508-2022-consolida-a-legislacao-municipal-referente-ao-licenciamento-de-atividades-promove-a-desburocratizacao-e-simplificacao-do-ambiente-de-negocios-institui-tratamento-diferenciado-favorecido-aos-pequenos-negocios-altera-dispositivos-da-lei-complementar-n-110-de-17-de-dezembro-de-2003-e-da-outras-providencias?q=508
IPTU, TAXAS E COSIP
Emissão de guias para pagamento
http://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/guias-de-iptu/detalhar
Isenção de IPTU para 2025
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-isencao-de-iptu-aposentados-e-pensionistas
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-isencao-de-iptu-assalariados
Unificação de Unidades Autônomas
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-solicita-unificacao-de-unidades-autonomas
COSIP, solicitação de serviço de reparo na iluminação pública
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-iluminacao-publica-solicitacao/
Emissão de guias para pagamento do ISS
http://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/guias-de-iss-alvara/detalhar
Enquadramento ISS
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-enquadramento-iss-solicita-alteracao
Solicitação de baixa de atividade
https://riodosul.atende.net/cidadao/pagina/sistema-de-registro-integrado-regin
Tabela de alíquotas do ISS
https://riodosul.atende.net/cidadao/pagina/aliquotas-iss-codigo-tributario/
Revisão e Reclamações
A revisão do lançamento dos tributos municipais deve ser formalizada, preferencialmente, na modalidade on-line, no autoatendimento, no site do município, por meio dos seguintes links:
ITBI
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-itbi-imposto-de-transmissao-de-bens-imoveis/
IPTU
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-iptu-revisao-dados-cadastrais-ou-valor-venal
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-iptu-reclamacao-sobre-materia-juridica
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-iptu-entrevista-socioeconomica
Taxa de coleta de lixo
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-iptu-revisao-coleta-de-lixo/
Solicitação de isenção de 15% da taxa do lixo – Adesão da coleta seletiva
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/solicitacao-coleta-seletiva/
Reclamação de Coleta de Lixo não realizada
https://riodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/e-coleta-de-lixo-reclamacao-de-coleta-nao-realizada/detalhar/1
Departamento de Comunicação
Prefeitura de Rio do Sul
