Autoridades e entidades se reuniram na segunda-feira (22) para discutir a situação das três barragens de contenção de cheias do Alto Vale. O encontro foi solicitado pela Acib (Associação Empresarial de Blumenau) e contou com a presença do secretário do Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza.
Este foi o segundo encontro sobre o tema realizado na cidade no mês de abril. O evento iniciou por volta das 17h30, no auditório do CEB (Centro Empresarial de Blumenau).
Segurança, manutenção e modernização das barragens
Em entrevista para a NDTV, o coronel Fabiano explicou que as barragens de Ituporanga, José Boiteux e Taió precisam passar por manutenção, inspeção e modernização urgentemente.
De acordo com o secretário, nenhuma das três barragens apresenta problema de operação, contudo, há melhorias que precisam ser feitas. No caso de José Boiteux, uma das duas comportas se encontra emperrada. Já em Ituporanga, duas das cinco comportas apresentam problema.
Em Taió, todas as sete comportas estão operando, mas uma delas apresenta um vazamento hidráulico que precisa ser ajustado. “Então de maneira bem superficial, todas elas tem uma inspeção prevista”, explicou Fabiano.
No dia 7 de maio ocorre a abertura dos envelopes do processo licitatório que visa contratar uma empresa responsável por inspecionar as barragens e apresentar um relatório com as melhorias que precisam ser feitas.
“Mas ainda assim algumas ações estão acontecendo em Ituporanga e em José Boiteux, principalmente limpeza de toda a área do reservatório”, explicou o coronel.
Conforme Fabiano, o prazo do contrato será de 120 dias, mas a empresa responsável fará apresentação de relatórios parciais. ” Mas a partir do momento em que ela apresentar dentro desse prazo o primeiro relatório apontando uma determinada condição, a gente já mobiliza toda a equipe para fazer as contratações devidas”, pontuou.
Confira as ações previstas para todas as barragens:
- Contratação de manutenção eletromecânica: manutenção será feita pela Celesc e devem iniciar no segundo semestre de 2024;
- Realização de inspeção de segurança especial: edital para a contratação do serviço já foi publicado e envelope com as propostas será aberto no dia 7 de maio;
- Serviço de limpeza nos reservatórios: serviços foram concluídos em março para aumentar a vazão e preservar a integridade das estruturas;
- Execução de ações de recuperação, modernização e automação: Depois das inspeções especiais, será lançado um edital para a contratação da recuperação e automação das três barragens, com objetivo de modernizar e manter as estruturas existentes em pleno funcionamento.
Manutenção da barragem em José Boiteux foi paralisada após recomendação do MPF
No final de março, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a manutenção de limpeza da barragem em José Boiteux fosse paralisada após solicitações das lideranças da Terra Indígena Laklãnõ.
Entre os receios apresentados pelas lideranças estava o fato de não possuírem um interlocutor para fazer chegar ao Governo do Estado suas demandas.
“Desde a recomendação, nós tivemos uma conversa com o Ministério Público na comunidade indígena. Da parte do Estado, quem participou foi a Secretaria de Assistência Social, que tem uma série de ações na comunidade e ela foi a interlocutora do Governo do Estado. Daqui por diante, a gente terá sempre um interlocutor que será a Assistência Social”, explicou o coronel.
No encontro citado, participaram também os representantes do MPF, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e lideranças indígenas, sendo levantados todos os pontos solicitados pela comunidade.
“Claro que essas ações para que tenha algum início, nenhuma delas é da Secretaria da Defesa Civil, mas a manutenção da barragem é primordial para toda a população”, comentou Fabiano. Depois do encontro, foi liberada a manutenção de limpeza da barragem, que já foi concluída.
“Estive com o procurador-geral do Estado na última sexta-feira (26) e ele já fez o pedido de audiência para a Justiça Federal de Blumenau para que a gente faça essa interlocução, agora judicialmente. A gente espera que nos próximos dias, pelo menos a parte de manutenção da comporta esteja resolvida e a gente consiga o mais rápido possível fazer essa manutenção”, concluiu.
Obra de melhoramento fluvial
No encontro, o secretário do Estado da Proteção e Defesa Civil também falou sobe o lançamento da primeira obra de melhoramento fluvial prevista no plano diretor de mitigação de inundações do Vale do Itajaí.
“Essa primeira contratação envolve a área urbana de Rio do Sul, são 8.2 quilômetros de dragagens e melhoramentos de margem de toda aquela região urbana”, comentou.
Ele ainda destacou que esperam fazer novos anúncios em breve, não apenas de construção de algumas novas barragens, mas também de outros trechos de melhoramento fluvial. “Essa é a primeira ação de uma série que deve vir na sequência”, pontuou.
Encontro reuniu autoridades e entidades em Blumenau
Solicitada pela Acib, a associação participa de um Grupo de Trabalho das Barragens de Contenção e Mitigação das Cheias para acompanhar, cooperar e fiscalizar o que é feito pelo Poder Público em relação à manutenção e operação das estruturas de contenção de cheias do Alto Vale do Itajaí.
Além do secretário Fabiano, participaram do encontro entidades parceiras da Acib, comitês de Santa Catarina e demais autoridades.
Esta é o segundo encontro da diretoria da associação com representantes do Governo do Estado para falar sobre a situação das barragens no mês de abril. No início do mês, a Acib recebeu o governador Jorginho Mello.
“As questões das enchentes é um problema muito sério que abala nosso povo desde a imigração, dos primeiros imigrantes de Blumenau. Esse tema também é uma bandeira forte da Acib e nós estamos hoje recebendo mais uma vez o coronel da Proteção e Defesa Civil para conversarmos e fazermos um acompanhamento sobre a manutenção da barragem de José Boiteux, que é a barragem que nos afeta diretamente”, destacou a presidente da Acib, Christiane Buerger.
O secretário de Defesa Civil de Blumenau, Carlos Menestrina, também esteve presente e enfatizou a importância do encontro para tratar as medidas que visam mitigar os efeitos dos eventos climáticos na região do Vale do Itajaí.
“Especialmente nas nossas barragens, que comprovam que reduzem de 2 a 2,5 metros de água em Blumenau e obviamente também em todas as cidades que estão à jusante dessas barragens”, comentou.
Menestrina ainda falou sobre o projeto Jica (Japan International Cooperation Agency), o qual espera sair do papel para que seja montado um programa com as obras necessárias, para que na sequência possam ser executadas conforme a prioridade.
Com estudos avançados, o programa irá focar na redução de risco de desastres naturais.
