Com o feriado da Proclamação da República, amanhã, o Plenário do Senado concentra os trabalhos da semana na sessão desta terça-feira. Os senadores votarão oito empréstimos internacionais que somam mais de US$ 2,5 bilhões.
Entre eles, o de Santa Catarina no valor de US$ 50 milhões e contrapartida do Estado de US$ 5,6 milhões. Os recursos serão direcionados para o PROFISCO II (Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina) a ser financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, os recursos serão investidos em uma série de iniciativas e produtos voltados à melhoria da gestão fiscal e à qualificação do gasto público.
Além dela, a Procuradoria-Geral do Estado, a secretaria de Estado da Administração e a Controladoria-Geral do Estado também serão atendidas com projetos.
A linha de crédito vai permitir a modernização da gestão fiscal a partir de três frentes de execução. A primeira procura melhorar os instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência fiscal.
A segunda é dedicada a simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes, aumentar a eficiência da arrecadação e incrementar receitas públicas para financiar programas que atendam às necessidades da população.
A terceira frente tem foco em melhorar a disciplina fiscal, aumentar a eficiência e a efetividade do gasto público.
Na semana passada, a proposta do Governo do Estado passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e foi relatado pelo senador Esperidião Amin e seguiu para o Plenário em regime de urgência.
A Presidência da República informou aos senadores que o Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o estado cumpre os requisitos para realizar a operação com o BID.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy
