Operação que investiga suposta fraude ao caráter competitivo de uma licitação cumpriu mandados nesta terça-feira (01/08)
A 4ª Decor (Delegacia Especializada em Combate à Corrupção) da Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Sinal Fechado, em Ascurra, no Vale do Itajaí. A investigação tem como objetivo apurar uma possível fraude ao caráter competitivo de uma licitação realizada anteriormente pelo município.
Na operação desta terça (1º), segundo o delegado André Beckmann, não houve detenções ou prisões, mas somente o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas e endereços ligados aos investigados.
De acordo com a Polícia Civil, a prefeitura de Ascurra abriu em março de 2023 uma licitação para contratar uma empresa prestadora dos serviços de transporte escolar, universitário e transportes diversos. Quatro empresas teriam manifestado interesse no certame.
Porém, a Polícia Civil apurou que três das quatro interessadas teriam feito um suposto conluio. Duas delas pertenceriam a marido e esposa, respectivamente, enquanto a terceira participante seria de propriedade de um funcionário do casal, conforme o delegado responsável pela investigação.
A Polícia Civil representou por quatro mandados de busca e apreensão contra os investigados, que foram cumpridos nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (1º). Documentos teriam sido recolhidos para análise.
A polícia informou que a operação ocorreu em endereços ligados aos empresários envolvidos, além do endereço de uma servidora responsável pela reunião de abertura das propostas das empresas licitantes.
Segundo a prefeitura, durante o procedimento, após o setor jurídico identificar a possibilidade de conluio entre as participantes, o procedimento foi revogado e nenhuma contratação chegou a ser realizada.
Os alvos da operação já foram ouvidos em depoimento durante o inquérito. Após as investigações serem concluídas, o caso será encaminhado ao Ministério Público.