Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julga o pedido de cassação do mandato do deputado federal Fábio Schiochet (União Brasil). A informação é do jornalista Ânderson Silva, colunista da NSC. A primeira ação é do suplente do partido de Schiochet, Ricardo Alba. O primeiro suplente do PL, Coronel Armando, também entrou com ação semelhante. A justificativa é um suposto abuso de poder econômico na campanha de Schiochet nas eleições de 2022, quando ele se reelegeu para o cargo.
Alegações
Alba juntou à ação o depoimento de uma candidata que teria perdido recursos de campanha para o uso de Schiochet na própria tentativa de reeleição. O primeiro suplente diz ainda que outras cinco candidaturas de deputados estaduais da mesma eleição também tiveram o mesmo caminho. Assim, Alba entende que o mandato do deputado federal eleito pelo União Brasil deva ser cassado.
O que diz o MP
Em manifestação dentro do processo, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido de cassação. O MP eleitoral pediu o arquivamento dos dois inquéritos por entender que não houve comprovação robusta das irregularidades apontadas. Assim, o pedido é para que o TRE-SC considere improcedente o pedido do primeiro suplente do União Brasil. No mesmo sentido vai atuar o advogado de defesa de Schiohet, Wilson Pereira Júnior, o Tiji, que defenderá a rejeição da cassação do mandato.
Debates
Na defesa de Alba atua o advogado Rodrigo Fernandes, enquanto Coronel Armando terá Admar Gonzaga para sustentar a tese favorável à cassação. A tendência é que o julgamento renda debates intensos no TRE. Entretanto, a decisão final deve ficar mesmo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para onde devem recorrer quaisquer que sejam os perdedores em Florianópolis.
