O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu uma licitação para a compra conjunta de medicamentos dos municípios de Santa Catarina, por indícios de sobrepreço que ultrapassam R$ 34 milhões. O edital, lançado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), soma R$ 378,8 milhões.
A decisão do relator, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, suspende a licitação até que sejam comprovados que os preços constantes no edital estejam compatíveis com os praticados pelo mercado.
A suspensão não interrompe a licitação, mas determina que o contrato só seja assinado com a empresa vencedora com acompanhamento e anuência do Tribunal de Contas. O consórcio também terá que entregar cópia integral do processo licitatório, com documentos das pesquisas de preços realizadas para definir os valores da licitação, e documentos constantes da sessão pública, principalmente as propostas finais ofertadas pelos vencedores.
Alerta nacional
Na análise, o TCE descobriu indícios de sobrepreço também em uma dispensa de licitação do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz. Foram comprados 379 frascos de 50ml do medicamento Rituximabe, usado para tratamento de linfoma e artrite reumatoide, por R$ 69,5 mil. O preço médio de mercado é de R$ 2,9 mil.
O TCE enviou um alerta ao Tribunal de Contas da União (TCU) com a descoberta.
