Dos 295 municípios catarinenses, 136 registraram alguma intercorrência em razão das chuvas dos últimos dias. Esse número representa 46% das cidades do Estado. Muitas decretaram situação emergência e têm, inclusive, rodovias interditadas.
Uma das regiões mais atingidas é o Alto Vale do Itajaí. De acordo com informações atualizadas pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJSC nesta segunda (9/10), a maior parte das unidades judiciárias que sofreu alguma alteração por conta das chuvas está naquele território. Por lá, os fóruns suspenderam o atendimento presencial.
No Alto Vale do Itajaí, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas dos últimos dias foi Rio do Sul. O Fórum Desembargador Vasco de Albuquerque Gama ficou ilhado, o estacionamento foi atingido, mas o nível da água não ultrapassou as escadarias da estrutura. Por conta da situação extrema, o diretor do foro, juiz Giancarlo Rossi, suspendeu as audiências e os prazos dos foros judicial e extrajudicial até sexta-feira e o expediente externo e o interno nesta segunda-feira. De acordo com o secretário do foro da comarca de Rio do Sul, Natalício Marcelino Neto, no domingo, os servidores fizeram uma força-tarefa para retirar móveis, equipamentos do piso térreo e do salão do Tribunal do Júri.
“Importante enaltecer a dedicação dos servidores que em pleno domingo, se voluntariaram para ajudar. A expectativa era de que rio atingisse a marca de 14 metros, ultrapassando o nível do rio registrado na maior enchente da história do município quando chegou a 13,58 metros, em 1983. Hoje pela manhã nível do rio estabilizou em 10,89 metros, estamos alertas, pois há previsão de mais chuva para esta semana”, compartilha Natalício.
Em Taió, o rio que corta a cidade chegou a 12 metros de altura e ruas amanheceram inundadas. As águas não chegaram ao Fórum da comarca local, mas a unidade suspendeu o atendimento presencial e as audiências. A chefe de secretaria Ieda Rosana Filippi diz que todos os servidores, de alguma forma foram atingidos. “Alguns tiveram as casas alagadas. Outros, é um familiar ou amigo que está nesta situação. Há também colegas que estão isolados por conta da queda de barreiras ou ilhados”, conta a servidora que não dormiu, vigilante a altura da água, ao mesmo tempo que via lanchas passarem em frente à janela, no segundo piso.
Decisões do TJSC
Por conta de toda esta situação, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, determinou a suspensão, a partir desta segunda-feira (9/10) até a próxima quarta-feira (11/10), dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário catarinense.
Além disso, conforme a Resolução GP n. 63/2023, neste mesmo período, fica mantida a realização das audiências e sessões de julgamento já designadas. A normativa destaca que caberá ao juiz da causa, no 1º grau de jurisdição, avaliar a situação de emergência e a pertinência de efetuar o adiamento das audiências designadas, sem prejuízo às partes.
Saiba como está a situação das unidades distribuídas pelo Estado:
Alto Vale do Itajaí
Na comarca de Presidente Getúlio, o prédio do fórum foi um dos primeiros a ser atingido pelas águas no Estado. A chefe de secretaria Rojane Albertina Zago Bittencourt, menciona que o atendimento foi suspenso na semana passada (4/10) e que por conta dos alertas da Defesa Civil e da previsão antecipada das cheias, foi possível levar equipamentos, cadeiras e alguns móveis para o piso superior do prédio. Nesta segunda-feira, uma equipe de limpeza iniciou o trabalho no local, que passou por duas inundações no período. O atendimento presencial, audiências e demais atendimentos foram suspensos na comarca até quarta-feira (11/10).
Em Rio do Campo, o expediente foi suspenso nesta segunda-feira (9/10). De terça-feira até sexta-feira somente o expediente interno será mantido. A obstrução de acesso em diversos pontos dos municípios que estão sob a jurisdição da comarca, foi um dos fatores que influenciaram na decisão. Ainda no Alto Vale, o expediente externo também foi suspenso nas comarcas de Ituporanga (de 9 a 11/10); Rio do Oeste (de 9 a 13/10) e Trombudo Central (9 a 10/10).
Em Blumenau, o atendimento externo foi suspenso e o trabalho home office foi priorizado por conta das fortes chuvas que assolam o município, gerando riscos de deslizamento e o transbordamento do rio Itajaí-Açu e afluentes. Além disso, houve interrupção de diversos serviços essenciais e bloqueio de inúmeras ruas da cidade, dificultando sobremaneira a circulação e o acesso aos dois prédios do Poder Judiciário local. Na cidade vizinha de Gaspar, o expediente foi suspenso nesta segunda-feira, a prefeitura chegou a decretar estado de emergência, mas aos poucos os serviços estão sendo restabelecidos.
Norte
Na região Norte do Estado as fortes chuvas dos últimos dias não interrompeu o expediente forense nas comarcas. Em Rio Negrinho, a direção do Foro emitiu uma portaria na última sexta-feira suspendendo o trabalho presencial de servidores impedidos de chegar ao fórum devido aos temporais que assolaram o Município gerando inundações e desmoronamentos, com interrupção de diversos serviços essenciais e o bloqueio de inúmeras ruas e rodovias. Porém, de acordo com a secretaria o nível das águas baixou e não foram registradas ausências.
Oeste
Apesar da cheia do rio Uruguai, nenhum fórum do Oeste foi atingido pelas chuvas e ventos dos últimos dias. No Extremo-Oeste a preocupação é com o balneário de Ilha Redonda que está debaixo d’água. Por lá, o fórum da comarca de Campo Erê registrou algumas goteiras. Na quarta-feira, 4/10, o expediente presencial em Concórdia foi suspenso. Os fortes ventos da madrugada atingiram a estrutura do telhado e o grande volume de chuvas infiltrou pela laje do prédio. Aparelhos elétricos e eletrônicos foram danificados em algumas salas, gabinetes e assessorias. O transbordamento de rios e quedas de barreiras também dificultaram a locomoção de usuários e servidores.
Serra e Meio-Oeste
A intensidade das chuvas nos últimos causou alagamentos e enchentes na região serrana. A morte de uma pessoa foi registrada na região. Em São Joaquim, a Defesa Civil interditou por tempo indeterminado a rodovia SC-114. O excesso de chuva também causou inundações e deslizamentos de terras em cidades do Meio-Oeste. Nenhum dos fóruns destas duas regiões teve algum tipo de prejuízo e o atendimento aos jurisdicionados se mantém normal.
Sul
Na região do extremo sul do Estado, a Vara Única da comarca de Meleiro suspendeu o atendimento presencial e as audiências nesta segunda (9/10). A portaria expedida pela direção do foro acontece para assegurar o atendimento processual adequado e em atenção aos jurisdicionados, visto que a SC-447, que liga Araranguá a Meleiro, foi interditada na manhã de domingo e permanecia não recomendada a passagem de carros pequenos nesta segunda-feira. Os serviços judiciários foram mantidos em regime de home office e o atendimento realizado por telefone, balcão virtual e nos demais meios disponíveis, sem qualquer prejuízo do atendimento ao público interno ou externo por esses meios.
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros
