Equipes do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público e da Sexta Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul fizeram uma vistoria na Comunidade Terapêutica Pedra Branca, que fica Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, no Fundo Cobras, em Rio do Sul. A fiscalização fez parte do programa “Saúde mental em rede”, que busca garantir a eficiência dos atendimentos oferecidos por comunidades terapêuticas.
Na vistoria, foram constatadas diversas irregularidades estruturais e sanitárias. Sem alvará de funcionamento e equipamentos de prevenção contra incêndios, o espaço não cumpria as exigências básicas da ANVISA para o funcionamento. Além disso, foram apreendidos medicamentos.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária fez a interdição parcial do local. Dessa forma, a Comunidade Terapêutica Pedra Branca não pode mais acolher pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas até regularizar a situação, no prazo de 20 dias.
Antes da vistoria, os administradores do espaço já haviam tomado a iniciativa voluntária de encerrar as atividades. Com isso, as pessoas acolhidas anteriormente já haviam retornado para suas casas. No momento da fiscalização, apenas cinco pessoas ainda constavam nos registros ativos da instituição.
A Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar e outros órgãos parceiros também participaram da vistoria.
